DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de torneiras com sistema de purificação de água, Carcaças pré-filtro e refis de polipropileno, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, substituição e melhoria dos pontos de fornecimento de água das Unidades Escolares de tempo integral, que atendem alunos matriculados em jornada escolar de período integral na Rede Municipal de Ensino de Atibaia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Dados da publicação
CompraDE 435Controle PNCP45279635000108-1-000725/2026Processo774/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:21Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras