DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (NIVOLUMABE 480MG + RELATLIMABE 160MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO COM 20ML (12MG/ML + 4MG/ML) MARCA OPDUALAG®) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Dados da publicação
CompraDE 452Controle PNCP45279635000108-1-000746/2026Processo793/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:33Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras