DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS (LACOSAMIDA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO MARCA VIMPAT®, OLANZAPINA 10MG COMPRIMIDO MARCA AXONIUM® E UPADACITINIBE 15MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA) DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Dados da publicação
CompraDE 517Controle PNCP45279635000108-1-000961/2026Processo908/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 11:20Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras