InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA "ASTROS E ESTRELAS" PARA O CARNAVAL DE 2026, NESTE MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE ITAPIRA · Prefeitura Municipal de Itapira
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP45281144000100-1-000014/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRACNPJ do órgão45281144000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapiraLocalItapira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DA BANDA "ASTROS E ESTRELAS" PARA O CARNAVAL DE 2026, NESTE MUNICÍPIO