DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) E/OU CURSOS LIVRES NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO EM GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO SOCIOPRODUTIVA, A SER DESTINADA À POPULAÇÃO ATINGIDA E BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) DA OBRA DE ADUTORA CAPTAÇÃO RIO DO PEIXE, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP.

MUNICIPIO DE ITAPIRA · Prefeitura Municipal de Itapira

Valor estimadoR$ 304.998,94
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP45281144000100-1-000078/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRACNPJ do órgão45281144000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapiraLocalItapira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) E/OU CURSOS LIVRES NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO EM GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO SOCIOPRODUTIVA, A SER DESTINADA À POPULAÇÃO ATINGIDA E BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) DA OBRA DE ADUTORA CAPTAÇÃO RIO DO PEIXE, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP.