InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Licenciamento de uso de músicas protegidas por direitos autorais ao Ecad referente ao Aniversário de 148 anos do município de Joanópolis.

MUNICIPIO DE JOANOPOLIS · DESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZER

Valor estimadoR$ 13.695,00

Compra8Controle PNCP45290418000119-1-000058/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOANOPOLISCNPJ do órgão45290418000119Unidade compradoraDESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZERLocalJoanópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 14:14

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Item 1 · PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL DURANTE AS APRESENTAÇÕES Da FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 148 ANOS DE JOANÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.610, de 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

R$ 13.695,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 13.695,00 · Homologado

Fornecedor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD · 00474973000162

Licenciamento de uso de músicas protegidas por direitos autorais ao Ecad referente ao Aniversário de 148 anos do município de Joanópolis.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (1)

Item 1 · PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL DURANTE AS APRESENTAÇÕES Da FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 148 ANOS DE JOANÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.610, de 19 DE FEVEREIRO DE 1998.