CredenciamentoDivulgada no PNCP
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APRESENTADO POR AGENTES CULTURAIS QUALIFICADOS COMO PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBER APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE COLINA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO, QUE DEVERÃO CONTEMPLAR AS SEGUINTES ÁREAS: ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS; ARTESANATO; AUDIOVISUAL; CIRCO E CULTURA CIRCENSE; CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS; CULTURAS URBANAS; DANÇA; DESIGN E MODA; FOTOGRAFIA; GASTRONOMIA TRADICIONAL; LEITURA, LITERATURA, ESCRITA E ORALIDADE; MÚSICA; PATRIMÔNIO CULTURAL, MEMÓRIA E MUSEUS; TEATRO; CULTURA DIGITAL E GAMES; ARTES INTEGRADAS; E FORMAÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – “PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC”.
MUNICIPIO DE COLINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP45291234000173-1-000124/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE COLINACNPJ do órgão45291234000173Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINALocalColina/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:47Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.