DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada, destinados ao aprimoramento técnico dos profissionais que atuam na Política de Assistência Social, abrangendo as equipes da Proteção Social Básica e Especial (média e alta complexidade), e os membros do Conselho Tutelar
MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP45298569000113-1-000083/2026Processo57ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTINOPOLISCNPJ do órgão45298569000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SPLocalAltinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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