CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS, AVALIAÇÕES, ELABORAÇÃO, EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DE LAUDOS DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR/GRO), PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), QUANDO APLICÁVEL A PERÍODOS HISTÓRICOS OU REGIMES ESPECÍFICOS, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), APOIO AOS EVENTOS DE SST DO ESOCIAL E DEMAIS ASSUNTOS CORRELATOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI/SP.
MUNICIPIO DE BRODOWSKI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS, AVALIAÇÕES, ELABORAÇÃO, EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DE LAUDOS DE ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR/GRO), PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), QUANDO APLICÁVEL A PERÍODOS HISTÓRICOS OU REGIMES ESPECÍFICOS, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), APOIO AOS EVENTOS DE SST DO ESOCIAL E DEMAIS ASSUNTOS CORRELATOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI/SP.