InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DA EMPRES IRANI CUSTODIO CRUZ SILVEIRA PARA SHOWS DE RICK E GIL
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA · Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Dados da publicação
Compra00021Controle PNCP45302130000117-1-000058/2026ProcessoI00021ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIACNPJ do órgão45302130000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo Antônio da AlegriaLocalSanto Antônio da Alegria/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública