DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GRAFICO PARA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (RECEITUÁRIO AZUL), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DA SAÚDE
Dados da publicação
Compra00138Controle PNCP45318466000178-1-000223/2026Processo50138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDELocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente pedido de contratação se justifica diante da necessidade de SERVIÇO GRAFICO PARA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (RECEITUÁRIO AZUL), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP