DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS, MINISTRANDO AULAS DE VÔLEI E FUTSAL NO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE RESTINGA · ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra00028Controle PNCP45318581000142-1-000045/2026Processo00043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESTINGACNPJ do órgão45318581000142Unidade compradoraESPORTE E LAZERLocalRestinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se, face ao interesse público de promover a inclusão social, o desenvolvimento físico e social dos participantes, bem como incentivar a prática esportiva e o fortalecimento da convivência comunitária por meio de atividades de vôlei e futsal.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.