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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA FINAL DA REFORMA DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL PROCESSO FRACASSADO N°112/26.

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimadoR$ 8.548,51
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP45318995000171-1-000090/2026Processo147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 08:14Abertura15/04/2026, 10:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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