DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)

MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP

Valor estimadoR$ 6.117,51

Dados da publicação

Compra94Controle PNCP45318995000171-1-000169/2026Processo268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 10:31Abertura29/07/2026, 10:35Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras