DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP45318995000171-1-000169/2026Processo268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 10:31Abertura29/07/2026, 10:35Encerramento04/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras