DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA
MUNICIPIO DE RIFAINA · MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP45318995000171-1-000210/2026Processo321/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIFAINACNPJ do órgão45318995000171Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIFAINA - SPLocalRifaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 08:18Abertura05/10/2026, 17:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.