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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI IN NATURA E MINIMAMENTE PROCESSADO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA · MUNICÍPIO DE IBITINGA

Valor estimadoR$ 858.060,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP45321460000150-1-000010/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGACNPJ do órgão45321460000150Unidade compradoraMUNICÍPIO DE IBITINGALocalIbitinga/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:09Abertura28/01/2026, 00:00Encerramento20/02/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

DE MARÇO A AGOSTO DO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 À 31 DE AGOSTO DE 2026.

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