DispensaDivulgada no PNCP
COMPREENDE O OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO E INSTALACAO DE 02 DUAS BATERIAS RECARREGAVEIS DE CICLO PROFUNDO TECNOLOGIA AGM 12V 58AH COMPATIVEIS COM A CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA MARCA OTTOBOCK MODELO B400 PERTENCENTE AO PACIENTE V.B. ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCHAL.
MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra168 | Processo 276Controle PNCP45331188000199-1-000250/2026Processo168ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras