DispensaDivulgada no PNCP
A AQUISICAO DE TECIDOS AVIAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS DE ARTESANATO PARA A SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP.
MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra185 | Processo 298Controle PNCP45331188000199-1-000270/2026Processo185ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCHALCNPJ do órgão45331188000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalConchal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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