DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de calçado ortopédico adaptado para tratamento em paciente com deformidade congênita no pé esquerdo, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Posse/SP

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE · Santo Antônio de Posse

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Dados da publicação

Compra018/2026DControle PNCP45331196000135-1-000136/2026Processo2287/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSECNPJ do órgão45331196000135Unidade compradoraSanto Antônio de PosseLocalSanto Antônio de Posse/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 11:15Abertura22/09/2026, 17:00Encerramento29/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras