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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio em segurança, controle de acesso e organização do público para o 18º Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 5.258,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP45339363000194-1-000136/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 07:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro é uma atividade prevista na Lei Municipal nº 2.643 de 19 de agosto de 2008, que prevê shows musicais da modalidade Sertaneja. Considerando a previsão de público significativo e a necessidade de organização do espaço, faz-se necessária a contratação de serviço de apoio em segurança, incluindo profissionais de ambos os sexos e, a fim de garantir segurança dos participantes, o controle de acesso e, quando necessário, a realização de revista pessoal de forma adequada e respeitosa.