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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE JERIQUARA · MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP

Valor estimadoR$ 33.048,65
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP45353315000150-1-000067/2026Processo223/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JERIQUARACNPJ do órgão45353315000150Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JERIQUARA/SPLocalJeriquara/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 12:11Abertura14/07/2026, 12:11Encerramento23/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  7. De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETROINEXIBILIDADE 06/2026 · Holambra/SP · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jeriquara/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 7755646 · ERVA DOCE 500 G - SECA-ANIZ EM PÓ HOMOGÊNEO, OBTIDA DE FRUTOS MADUROS, DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS, SÃOS, LIMPOS E DESSECADOS, DE COLORAÇÃO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO AROMÁTICO E SABOR LEVEMENTE ADOCICADO. ISENTA DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

R$ 4.048,65

Quantidade: 135 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 29,99 · Em andamento

Item 7755647 · PICOLÉ DA FRUTA MINIMO 59 G PICOLÉ SABORES DIVERSOS NATURAL DA FRUTA. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPA E ISENTAS DE CONSERVANTES E ESSÊNCIAS. VALIDADE MÍNIMA DE 03(TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

R$ 29.000,00

Quantidade: 14500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,00 · Em andamento