InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição de servidores/as no Curso “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos: Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas”
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP45358058000140-1-000115/2026Processo23112.023903/2026-44ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358058000140Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Inexigibilidade de Licitação nº 49/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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