DispensaDivulgada no PNCP
Projeto de Extensão da Atividade: ESPECIALIZAÇÃO EM INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA: PRÁTICAS CENTRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra357Controle PNCP45358058000140-1-000266/2025Processo23112.038397/2025-15ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358058000140Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOSLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos