DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento da taxa de análise referente ao Projeto de Interesse de Terceiro – PIT nº 029/26, submetido à Rumo Malha Paulista S.A., relativo ao projeto de travessia subterrânea de drenagem pluvial integrante das obras de macrodrenagem destinadas à solução dos problemas de inundação na Bacia do Córrego do Gregório e Sub-bacia do Córrego Simeão, no Município de São Carlos
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
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Compra698Controle PNCP45358249000101-1-001043/2026Processo867/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pagamento da taxa de análise de projeto no valor de R$ 25.697,39, referente aos custos operacionais da empresa Rumo
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