DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA MINISTRAR AULAS DE ARTES MARCIAIS CHINESAS.
MUNICIPIO DE SAO SIMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
Dados da publicação
CompraDL 9Controle PNCP45369220000125-1-000019/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SIMAOCNPJ do órgão45369220000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃOLocalSão Simão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras