InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA POCAH PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA 20ª PARADA LGBT+, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
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Compra048Controle PNCP45371820000128-1-000250/2026Processo239/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ do órgão45371820000128Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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