InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CIGARRA TIPOGRAFIA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PATA A FLIT 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRAJANO DE MORAES
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP45414019000112-1-000013/2026Processo004139/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão45414019000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRAJANO DE MORAESLocalTrajano de Moraes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública