DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OLEO 2 TEMPOS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ · SAAE
Dados da publicação
Compra000214Controle PNCP45479391000107-1-000239/2026Processo214/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZCNPJ do órgão45479391000107Unidade compradoraSAAELocalPorto Feliz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras