DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL - EEE03
Dados da publicação
Compra000311Controle PNCP45479391000107-1-000269/2026Processo634/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZCNPJ do órgão45479391000107Unidade compradoraSAAELocalPorto Feliz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras