DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição incluindo a instalação de cortina persiana, conforme o Termo de Referência.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP45509650000103-1-000036/2026Processo40/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão45509650000103Unidade compradoraSAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 08:29Abertura27/04/2026, 00:00Encerramento29/04/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Adequação das instalações físicas do Setor; substituição do material anteriormente instalado e que já não apresentava condições de manutenção corretiva.