DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para supressão de fornecimento de água.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP45509650000103-1-000039/2026Processo43/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão45509650000103Unidade compradoraSAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 10:09Abertura04/05/2026, 00:00Encerramento06/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Utilizado nas atividades de interrupção do fornecimento de água, como cortes por inadimplência, manutenções emergenciais e controle operacional da rede.