InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada na realização de oficina “Dimensões do Trabalho Social com Famílias e Territórios” no âmbito da Jornada Caminha SUAS, no município de Araçatuba – SP
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP45511847000179-1-000267/2026Processo336/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.