InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços terceirizados para a realização e execução do espetáculo cênico musical “Seresta Nuvem e Feijão”
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP45511847000179-1-000715/2026Processo910/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.