Item 1 · CONTRATAÇÃO DE ORQUESTRA/CONJUNTO PARA EVENTOS MUS
R$ 60.902,00Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 60.902,00 · Homologado
Fornecedor: ASS.CUL.INST. SAO GONCALO DE EST.CAIPIRA · 05086275000103
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ORQUESTRA PAULISTANA DE VIOLA CAIPIRA – OPVC
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP45511847000179-1-000810/2026Processo1040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.