DispensaDivulgada no PNCP
Solicito a abertura de processo para aquisição de materiais destinados ao atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, conforme itens e quantitativos descritos em anexo.A aquisição é necessária para garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, organização e atendimento aos usuários acolhidos.
MUNICIPIO DE IGUAPE · DEPARTAMENTO DE COMPRAS
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Compra287Controle PNCP45550167000164-1-000349/2026Processo304/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMPRASLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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