DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte rodoviário para estudantes e professores da Escola Estadual Programa de Ensino Integral Prof.ª Elvira Silva, possibilitando a realização de atividade pedagógica externa no Museu Aberto da Astronomia, no município de Campinas/SP, conforme solicitação formal da unidade escolar. A visita integra o planejamento pedagógico da instituição e constitui importante instrumento de complementação do processo de ensino-aprendizagem, proporcionando aos alunos experiências práticas que enriquecem os conteúdos desenvolvidos em sala de aula. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte é indispensável para garantir o deslocamento dos participantes com segurança, conforto e eficiência, viabilizando a execução da atividade educacional e atendendo ao interesse público no fortalecimento da educação.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 16.200,00
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Dados da publicação

Compra626Controle PNCP45550167000164-1-000571/2026Processo516/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras