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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.

MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO · MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO

Valor estimadoR$ 2.939.174,36
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Dados da publicação

Compra05Controle PNCP45660610000150-1-000002/2026Processo24/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENERAL SALGADOCNPJ do órgão45660610000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE GENERAL SALGADOLocalGeneral Salgado/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação09/05/2026, 11:08Abertura01/04/2026, 09:00Encerramento01/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para General Salgado/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

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Item 1 · Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.

R$ 2.939.174,36

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.939.174,36 · Em andamento