InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR FRANK AGUIAR PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12/06/2026 (JUNINÃO DE MAGDA) - NO MUNICÍPIO DE MAGDA (SP).
MUNICIPIO DE MAGDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - SP
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Compra7Controle PNCP45660628000151-1-000024/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE MAGDACNPJ do órgão45660628000151Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - SPLocalMagda/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
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