InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP

Valor estimadoR$ 412.120,00
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Dados da publicação

CompraIL 18Controle PNCP45671120000159-1-000116/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS CORREGOSCNPJ do órgão45671120000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SPLocalDois Córregos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI HAVAÍ E/OU PÉROLA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece: ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme, deverá estar fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, firme e intacto, sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos; ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, estar fresco. Ser bem desenvolvido e maduro, livre de sujidades, parasitas e larvas

R$ 34.500,00

Quantidade: 3000 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 11,50 · Em andamento

Item 2 · ALFACE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece Classificação EXTRA: ótima qualidade; sem defeito; folhas verdes sem traços de descoloração; intacta, firme e bem desenvolvida, fresca, apresentando tamanho e coloração uniforme; sem deformações, danos, substâncias estranhas ou presença de organismos vivos; sem lesões físicas e/ou mecânicas, nem perfurações, cortes e folhas internas meladas.

R$ 31.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 15,50 · Em andamento

Item 3 · BATATA DOCE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece Classificação primeira: ser de boa qualidade, compactos e firmes, suficientemente desenvolvida, sem broto, livre de umidade externa, com cor e sabor típico da espécie, sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, perfurações e cortes) que alterem sua conformação e aparência, sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas.

R$ 2.610,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,22 · Em andamento

Item 4 · BOLINHO DE PEIXE: O produto deverá ser a base de peixe, na proporção mínima de 55%. Ter aspecto, cor, cheiro e sabor característico, além de moldados padronizados. Embalagem rotulada, pesando 2 KG, deverá ser transportado em condições que preservem suas características. Entrega do produto com validade mínima de 06 meses para congelados a contar da data de fabricação. Necessário SELO SIM, SISP ou SIF.

R$ 20.800,00

Quantidade: 400 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 52,00 · Em andamento

Item 5 · BRÓCOLIS: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece Classificação EXTRA: ótima qualidade; sem defeito; sem traços de descoloração; intacto, firme e bem desenvolvido, fresco, apresentando tamanho e coloração uniforme; sem deformações, danos, substâncias estranhas ou presença de organismos vivos; sem lesões físicas e/ou mecânicas, nem perfurações e cortes.

R$ 9.448,00

Quantidade: 400 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 23,62 · Em andamento

Item 6 · CHEIRO-VERDE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 12 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece Classificação EXTRA: ótima qualidade; sem defeito; suficientemente desenvolvido, firme e intacto; sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes); tamanho e coloração uniformes; sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. O maço deverá pesar 1Kg, embalado em plástico transparente e virgem e ser composto aproximadamente por duas partes de cebolinha e uma de salsinha.

R$ 14.600,00

Quantidade: 400 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 36,50 · Em andamento

Item 7 · CHICÓRIA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece Classificação EXTRA: ótima qualidade; sem defeito; folhas verdes sem traços de descoloração; intacta, firme e bem desenvolvida, fresca, apresentando tamanho e coloração uniforme; sem deformações, danos, substâncias estranhas ou presença de organismos vivos; sem lesões físicas e/ou mecânicas, nem perfurações, cortes e folhas internas meladas.

R$ 12.500,00

Quantidade: 1000 · Unidade: MACO · Unitário: R$ 12,50 · Em andamento

Item 8 · COUVE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece Classificação EXTRA: ótima qualidade; sem defeito; folhas verde-escuras sem traços de descoloração; intacta, firme e bem desenvolvida, fresca, apresentando tamanho e coloração uniforme; sem deformações, danos, substâncias estranhas ou presença de organismos vivos; sem lesões físicas e/ou mecânicas, nem perfurações, cortes e folhas internas meladas.

R$ 9.150,00

Quantidade: 600 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 15,25 · Em andamento

Item 9 · FEIJÃO CARIOCA – Tipo 1: grãos inteiros e íntegros de cor característica, maduros, limpos e secos, com teor de umidade máxima de 15%, de produção de última safra. Isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado de forma apropriada, embalados em saco de polietileno com capacidade de 1 Kg.

R$ 8.720,00

Quantidade: 800 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 10,90 · Em andamento

Item 10 · FILÉ TILÁPIA: de primeira qualidade, limpo, sem espinha, fatiados em bifes de 60 a 80 gramas em média, congelados, isentas de aditivos ou substâncias impróprias que alterem suas características naturais (físicas e químicas), deverá ser acondicionada em embalagem primária, atóxica e transparente, de aproximadamente (1 Kg), isenta de sujidades ou ação de microorganismos, devidamente selada a vácuo, com descritivo de peso, validade, dados de identificação do produto, número de lote, data de validade. Necessário SELO SIM, SISP ou SIF.

R$ 59.196,00

Quantidade: 1200 · Unidade: QUILOGRAMA · Unitário: R$ 49,33 · Em andamento