DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manejo e controle de morcegos, incluindo a identificação e vedação de acessos, bem como a higienização e descontaminação das áreas afetadas, nas dependências do Polo da Banda Municipal Agrochá.
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP45685872000179-1-000194/2026Processo4652/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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