DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2026 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A RETROESCAVADEIRA XCMG XC 870
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Dados da publicação
Compra245Controle PNCP45685872000179-1-000372/2026Processo9149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE REGISTROCNPJ do órgão45685872000179Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSLocalRegistro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras