DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA · MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP45686227000170-1-000005/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRACNPJ do órgão45686227000170Unidade compradoraMUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRALocalNatividade da Serra/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 13:32Abertura26/01/2026, 16:00Encerramento30/01/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras