DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TUBOS E CANALETAS DE CONCRETO, DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, em conformidade com os detalhamentos contidos no Termo de Referência – Anexo II.
MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão
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Compra004Controle PNCP45699626000176-1-000010/2026Processo3509700.406.00000977/2026-55ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOCNPJ do órgão45699626000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do JordãoLocalCampos do Jordão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 14:36Abertura28/01/2026, 07:59Encerramento02/02/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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