DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Dados da publicação
Compra484Controle PNCP45699626000176-1-000567/2026Processo793/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOCNPJ do órgão45699626000176Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAOLocalCampos do Jordão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL.