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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL COM REPERTÓRIO DE MARCHINHAS DE CARNAVAL, NOS DIAS 01 A 04 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 7Controle PNCP45701455000172-1-000112/2025Processo13/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALCNPJ do órgão45701455000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SPLocalSanto Antônio do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “musicais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio do Pinhal/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.