DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE SAMBA E PAGODE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CARNAPINHAL, NOS DIAS 02 E 04 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP
Dados da publicação
CompraDL 32Controle PNCP45701455000172-1-000135/2025Processo49/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALCNPJ do órgão45701455000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SPLocalSanto Antônio do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras