DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS, JOGOS PEDAGOGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS EDUCACIONAIS. A referida aquisição mostra-se necessária para assegurar melhores condições de ensino e aprendizagem, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, conforme preconizam as políticas educacionais vigentes.
MUNICIPIO DE CUNHA · Cunha
Dados da publicação
CompraDL 62Controle PNCP45704053000121-1-000067/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUNHACNPJ do órgão45704053000121Unidade compradoraCunhaLocalCunha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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