DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE DECIBELIMETRO
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA · Prefeitura Municipal de Pirassununga
Dados da publicação
Compra5305Controle PNCP45731650000145-1-000147/2026Processo5305ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ do órgão45731650000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PirassunungaLocalPirassununga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras