DispensaDivulgada no PNCP
Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 497 2026 atraves do Cidade360 CM e Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 26 CRAS Pedido de Compra numero 27 2026 atraves do Cidade360 CM
MUNICIPIO DE CHARQUEADA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra18 | Processo 1216Controle PNCP45732013000193-1-000065/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE CHARQUEADACNPJ do órgão45732013000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCharqueada/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia