DispensaDivulgada no PNCP
Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 86 2026 atraves do Cidade360 CM e Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 26 CRAS Pedido de Compra numero 4 2026 atraves do Cidade360 CM
MUNICIPIO DE CHARQUEADA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra6 | Processo 243Controle PNCP45732013000193-1-000278/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE CHARQUEADACNPJ do órgão45732013000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalCharqueada/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia